Rede Emergencial de Comunicação

A Rede Emergencial de Comunicação (RECOM), foi criada com o intuito de atuar em respostas aos desastres no Estado do Mato Grosso do Sul, como também, apoio às forças auxiliares do Estado (Corpo de Bombeiros Militar, Polícia Ambiental, Polícia Civil, Polícia Militar) e órgãos do estado que precisarem da utilização da ferramenta para gerenciamento de atividades através da radiocomunicação e principalmente nos eventos sazonais de nosso estado, chuvas intensas, estiagens e incêndios florestais, em que é possível notar o colapso nas comunicações (telefonia fixa, móvel, internet).

A RECOM se mostra como uma poderosa ferramenta em Situações de Emergência (SE) ou Estado de Calamidade Pública (ECP), em que a Coordenação Estadual de Defesa Civil (CEDEC/MS) considerar pertinente manter, preventivamente, uma rede de comunicação simultânea à rede convencional de outras instituições envolvidas no evento adverso. Também há a possibilidade de utilização da RECOM em exercícios simulados da CEPDEC/MS realizados em conjunto com as Coordenadorias Municipais de Proteção e Defesa Civil (COMPDEC) e outras agências afins.

A RECOM será acionada pela CEDEC/MS através de contato telefônico, e-mail, SMS ou aplicativos de redes sociais entre o coordenador estadual de defesa civil e o responsável técnico pela rede.

 Nesta ocasião será informado qual o objetivo da mobilização, localização da ocorrência, previsão da duração desta mobilização e acionamento dos radioamadores voluntários cadastrados e que possuem os cursos específicos para a operação (CAER/CADC/SCO).

 A RECOM irá realizar o atendimento de acordo com a disponibilidade de radioamadores voluntários capacitados, servidores estaduais e municipais com as referidas capacitações apresentadas no parágrafo anterior, equipamentos disponíveis e viabilidade de locomoção por meios próprios para a área da ocorrência. Todos os radioamadores e envolvidos deverão ter conhecimento da Lei do Voluntariado, n° 9.608, de 18 de fevereiro de 1998, como também, o termo de adesão ao serviço voluntariado assinado e aprovado pelo coordenador estadual de defesa civil e o responsável técnico pela rede. Havendo necessidade, a Defesa Civil Estadual coordenará e disponibilizará o transporte de equipamentos e pessoal para as áreas citadas.

Após a instalação dos equipamentos no local, o responsável técnico ou outro radioamador indicado, esperará a autorização do coordenador estadual de defesa civil da CEDEC para ativar a RECOM com as demais instituições envolvidas na urgência ou emergência. Entre essas instituições poderão estar agências representativas de radioamadorismo e ONG’s, dentre outras mencionadas na Lei do Terceiro Setor, n° 9.790 de 23 de março de 1999.

Os emprego prioritários da RECOM são:

1. Atuar no apoio às comunicações entre a Defesa Civil estadual, municipal e instituições envolvidas no evento adverso ou em diferentes municípios e locais atingidos;

2. Subsidiar informações importantes ao comando da operação, caso não precise a instalação do SCO (Sistema de Comandos em Operações), utilizar os protocolos do Guia de Campo (GC) da RECOM.

As comunicações via rádio devem garantir que todos os envolvidos possam se comunicar durante a operação de acordo com suas necessidades, mesmo que entre pessoas de diferentes organizações. O plano de comunicação deverá atender as necessidades diretas da Defesa Civil Estadual, em especial:

1. Rede de Comando: comunicação entre o comando da operação e o staff de assessoria de comando;

2. Rede tática: comunicação entre o staff de assessoria de comando e as equipes de campo (staff geral);

3. Rede de operações aéreas: comunicação sobre planejamento de ações aéreas  com o GPA/PM (Grupamento de Patrulhamento Aéreo) e GOA (Grupamento de Operações aéreas).

Para o controle da Defesa Civil Estadual sobre os voluntários da RECOM mobilizados na estação base, fica estabelecido que serão empregados dois radioamadores diuturnamente durante a mobilização e que os mesmos irão respeitar a cadeia e unidade de comando. Também devem manter adequadamente o Registro de Comunicados (QSO), controle de equipamentos e recursos humanos empregados na operação.

Nas localidades onde a CEDEC/MS (Coordenadoria Estadual de Defesa Civil do Mato Grosso do Sul) precisar uma estação remota de radioamador, a RECOM verificará se já existe algum radioamador capacitado em rádio-emergência. No caso de não haver esse recurso, será avaliada a necessidade de envio de uma repetidora móvel, torre de transmissão e recepção, antenas ou mais radioamadores voluntários do seu quadro efetivo, desde que estejam disponíveis para o engajamento na operação.

A desmobilização deverá ser realizada, conforme os meios de comunicações formais vão retornando a normalidade de funcionamento ou a missão chegando ao final e os demais objetivos da Defesa Civil Estadual sendo alcançados.

Neste momento deve-se iniciar o processo de desmobilização dos recursos empregados, desativando a estação e a rede de emergência. Certamente esse processo deve ser planejado e articulado com o Comando da Operação, Coordenação da Defesa Civil do estado/município e responsável técnico da REDE, garantindo que as comunicações formais entre as organizações envolvidas estejam funcionando normalmente e estabilizadas tecnicamente.